Processo minerário

840.172/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 07/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 26/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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