Processo minerário

840.172/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36682/2026/DIVDEF/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18792/2026/GER-PE/ANM

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3. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50547/2025/GER-PE/ANM

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 76/2020/GAEM/SPM

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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6. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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7. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 222

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8. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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