Processo minerário

840.212/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 305/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.51/2023 - R$ 519,41

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2. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 301/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2023 - R$ 10.222,62

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2022 - R$ 441,45

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6. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 319

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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10. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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11. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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