Despacho · Relação nº 28/2021

Despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-NÃO CONHEÇO o Relatório de Pesquisa apresentado tempestivamente

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.010/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.

840.251/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES

840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES

840.223/2017-EDSON VANDER GRECCO

840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME

840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME

840.252/2018-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME

840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.981/2011-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°19647/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.043/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2984/2021

840.295/2018-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS -Alvará N°7179/2018

840.187/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3974/2019/

840.186/2018-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3973/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.109/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°5699/2015

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.216/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A- AI N°1051/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.096/1998-VICENTE ALEXANDRE ALVES- Prazo:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°200/2020

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°200/2020

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°137/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Gêneses - Diamantina e Gêneses - 330 ml sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Gêneses - Diamantina e Gêneses - 330 ml sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI Nº 9029/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE-OF. N°8400/2021

840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-OF. N°21407/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.079/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 635/20210 - Vencimento em 31/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.008/2021-DIOMAGNO D FREIRE EIRELI-OF. N°19644/2021

840.548/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°16/2020

840.548/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°16/2020

840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°130/2020

841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA-OF. N°3008/2021

840.465/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°176/2021

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°176/2020

840.096/2009-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°21185/2021

840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21114/2021

840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21119/2021

840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21119/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°19177/2021

Despacho publicado(356)

840.104/2012-R. MARINHO DE BARROS AREIAS ESPECIAIS ME-Prorrogo o prazo para Requerer a Concessão de lavra, pelo período de 01 ano

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.044/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 24/06/2021

840.125/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 09/01/2022

840.119/2019-GEILSON DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 05/09/2029

840.141/2020-AGROPECUARIA MATA SUL LTDA-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 28/08/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.193/2020-CERAMICA CHA DE CAPOEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-OF. N°21956/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.346/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

840.346/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA

840.064/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA

840.065/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.051/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°21947/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente