Processo minerário

806.044/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2020 e 06/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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3. 04/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/07/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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9. 04/08/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 04/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/08/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 06/03/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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