Processo minerário

840.111/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24996/2025/GER-PE/ANM

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- CNPJ 12.908.219/0001-72- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 15/11/2025

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Registro de Licença N°026/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 16/05/2020

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5. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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