Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
840.111/2017 — MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR
Registro de Licença N°026/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 16/05/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- DOU de 17/05/2017
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°200/2015
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/05/2017
Retificação de despacho(1387)
840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 65, Seção 1, pág. 62- Onde se le...Área de 991,43 para 750,71-Granito... Leia-se ..Área de 120,00 para 49,97-Granito.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 23/03/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- Publicado DOU de 06/05/2016
840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- Publicado DOU de 09/05/2013
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
812.867/1972-Água Miniral São Luiz Ltda- AI N°173/2014
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N°355/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Publicado DOU de 05/06/2017
RELAÇÃO Nº 70/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 244/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°670/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-Registro de Licença N°015/2017 de 16/05/2017-Vencimento em 04/04/2020
840.166/2016-JOÃO MAURICIO DE ANDRADE PEREIRA-Registro de Licença N°023/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 24/02/2018
840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-Registro de Licença N°020/2017 de 23/05/2017-Vencimento em 06/01/2021
840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-Registro de Licença N°025/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 20/02/2021
840.091/2017-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°024/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 29/03/2019
840.111/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-Registro de Licença N°026/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 16/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME-OF. N°500/2017
840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°531/2017
840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°499/2017
840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA MEOF. N°566/2017
840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°603/2017
840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°325/2017
840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES-OF. N°577/2017
840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°547/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME
840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
840.129/2016-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA
840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
840.373/2009-ANTONIO FERREIRA LINS- Registro de Licença N°:588/2010 - Vencimento em 10/04/2020
840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N°:049/2014 - Vencimento em 29/08/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
840.430/2010-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA -AI N°250/2016
RELAÇÃO Nº 72/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.120/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
840.341/2016-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°633/17
840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°672/2017
840.007/2017-NIXON SOUZA LEITE-OF. N°611/17
840.101/2017-JOSE GONZAGA DA SILVA-OF. N°628/17
840.104/2017-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA MEOF. N°646/17
840.105/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°647/17
840.113/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°648/17
840.134/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA MEOF. N°657/17
840.137/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°671/2017
840.138/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°687/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.050/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA
840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.019/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
840.020/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°661/17
840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTOOF. N°649/17
840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE-OF. N°634/17
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-OF. N°665/17
840.205/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°678/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°4997/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-TAMANDARÉ/PE - Guia n° 007/17-15.000ton/ano-Argila Industrial- Validade:21/07/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.431/2011-JAIRO ABUD
840.451/2011-JAIRO ABUD
840.928/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.929/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.930/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.331/2013-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.076/2015-LUZARTE ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°5.183/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.748/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°8.456/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.382/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará n°4998/2017 - Cessionário: Mineração Parnamirim Ltda- CNPJ 21.114.064/0001-93
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°688/2017
840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/17
840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°680/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA- 6803 n° 2015 - Cessionário: Gesso Integral Ltda- CNPJ 00.913.051/0001-04
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.AI N° 44/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI Nº 302/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.OF. N°668/17
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°677/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.007/17
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda.- AI N°43/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
840.174/2017-MUNICÍPIO DE GRAVATÁ- Registro de Extração N°01/2017 de 25072017
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.111/2017
- 840.248/2012
- 840.173/2013
- 840.041/2011
- 840.218/2013
- 840.262/2015
- 812.867/1972
- 840.389/2007
- 840.000/2002
- 840.462/2011
- 840.001/1996
- 840.160/2016
- 840.166/2016
- 840.082/2017
- 840.084/2017
- 840.091/2017
- 840.321/2015
- 840.019/2016
- 840.285/2016
- 840.313/2016
ver todos os 79 processos
- 840.042/2017
- 840.049/2017
- 840.063/2017
- 840.093/2017
- 840.317/2014
- 840.210/2015
- 840.129/2016
- 840.028/2017
- 840.113/2014
- 840.373/2009
- 840.197/2014
- 840.430/2010
- 840.120/2016
- 840.133/2016
- 840.135/2016
- 840.341/2016
- 840.357/2016
- 840.002/2017
- 840.007/2017
- 840.101/2017
- 840.104/2017
- 840.105/2017
- 840.113/2017
- 840.134/2017
- 840.137/2017
- 840.138/2017
- 840.050/2017
- 840.313/2014
- 840.169/2015
- 840.019/2014
- 840.020/2014
- 840.031/2011
- 840.088/2011
- 840.956/2011
- 840.315/2012
- 840.205/2015
- 840.381/2016
- 840.188/2016
- 840.308/2011
- 840.431/2011
- 840.451/2011
- 840.928/2011
- 840.929/2011
- 840.930/2011
- 840.331/2013
- 840.076/2015
- 840.748/2012
- 840.382/2016
- 870.098/1999
- 840.042/2001
- 840.176/2010
- 840.156/2004
- 840.075/2000
- 840.060/1999
- 840.099/2008
- 840.054/1994
- 840.114/2001
- 840.028/1996
- 840.174/2017
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2017, p. 110