Processo minerário
840.128/2018
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 22/08/2022
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Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/08/2026 — Seção 1
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