Processo minerário

840.065/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 148/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     SM5 PARTICIPACOES LTDA.

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2. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 49

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3. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4776/2019, Publicado DOU de 21/08/2019- onde se lê: "área de 191,46 ha.", leia-se: "área de 145,80 ha."

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2022 - R$ 4.243,55

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5. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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7. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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