Processo minerário

840.069/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.87/2025 - R$ 9.992,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.88/2025 - R$ 9.883,23

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48058.940139/2021-91 7144/2021 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7144/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.69/2021 - R$ 4.167,19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 119 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)