Processo minerário

840.144/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 34/2022-Onde se lê: "Registro de Licença N° 034/2022 - Vencimento em 31/10/2025", Leia-se :" Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 31/12/2025"

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   • Registro de Licença
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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6948/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 034/2022 - Vencimento em 31/10/2025

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48874/2021

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