Processo minerário

840.056/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 74

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2022 - R$ 9.074,44

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.54/2022 - R$ 4.563,40

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5. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2022 - R$ 9.104,40

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6. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 115

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9. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 415

   • Alvará de Pesquisa
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10. 20/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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11. 07/02/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 423

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12. 17/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 64

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13. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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14. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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