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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.174/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2023 e 05/07/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 991/2023 - Vencimento em 26/06/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 169/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 991/2023 - Vencimento 12/06/2024

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