Processo minerário

840.231/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 99/2024 - Vencimento em 30/03/2025

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho

     MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ - Publicado DOU de 02/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 01, pág. 43- Onde se lê: "... Vencimento 26/07/202..."., Leia-se: "Vencimento 26/07/2024. ..."

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3. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 99/2024 - Vencimento 26/07/202

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42147/2023/SEOUT-PE/ANM

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