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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.331/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2024 e 15/09/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 215/2024 - Vencimento em 26/03/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 162/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°36371/2025/GER-PE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 215/2024 - Vencimento em 08/05/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 215/2024 - Vencimento 26/07/2024

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