Processo minerário
840.190/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/01/2021 e 26/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 65
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Relação nº 499/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.93/2025 - R$ 157,60
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 16/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7387/21
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- Seção 1
Alvará nº 97, de 14 de JANEIRO de 2021
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