Processo minerário

840.195/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4005/2019

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARS MINES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4.005/2019

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4260/21

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5. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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