Processo minerário

840.239/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 110/2026 - Vencimento: 31/07/2065 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOÃO/PE

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   • Registro de Licença
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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 6019/2026/GER-PE/ANM

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