Processo minerário

840.246/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 543/2025 - Vencimento: 1/08/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAMBÉ/PE

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   • Registro de Licença
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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 15575/2025/GER-PE/ANM

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°840246/2022

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9533/2023/SEOUT-PE/ANM

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