Processo minerário

840.030/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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2. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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4. 12/05/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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5. 06/03/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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6. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

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7. 06/08/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°711/14

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