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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    840.810/2012 — POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Villa, Marca "Kaetés", embalagem com 20 LtsABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 176/16

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAAI N° 301/2015

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 258, 259, 260 e 261/2015

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 193/15

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 173/14

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 194 e 305/2015

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

812.867/1972-Água Mineral São Luiz Ltda.- AI N° 045 e 046/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°402/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°221.44.601/2015

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.611/2015

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 07/04/2016-Vencimento em 07/07/2018

840.017/2016-JOSÉ ALVES VIEIRA-Registro de Licença N°008/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 12/01/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A

RELAÇÃO Nº 38/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS

LTDA-OF. N°389/16

840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°412/16

840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°405/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.179/2010-FAGNER A BRITO ME- Registro de Licença N°:696/2011 - Vencimento em 18/02/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.133/1982-Agropecuária e Mineração Faco Ltdda.- AI N°194, 195, 196 e 197/16

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP -AI N°374 e 3752013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°012/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 24/07/2018

840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°036/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 28/05/2025

840.299/2015-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA-Registro de Licença N°006/2016 de 30/03/2016-Vencimento em indeterminado

840.060/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°009/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 12/01/2018

840.061/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°010/2016 de 14/04/2016-Vencimento em indeterminado

840.072/2016-TOMAS DE MORAIS VIEIRA-Registro de Licença N°013/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 10/03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.250/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°590/16

840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPPOF. N°582/16

840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-OF. N°591/16

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

840.243/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.116/2015-NUNES KUSTER LTDA ME

840.174/2015-NUNES KUSTER LTDA ME

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

000.071/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

840.086/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

840.147/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

840.148/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

840.551/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

840.577/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.578/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.579/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.580/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.581/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.491/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.297/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

840.822/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2016, p. 110

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