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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2014

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    840.880/2011 — Construtora Bezerra e Silva Ltda.

    AI N°123/14

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 46/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    840.880/2011 — CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.

    OF. N°221.44.012/2014

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.011/2014-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

840.018/2014-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.337/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°411/14

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 11 3 / 1 4

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°112/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 02/05/2014-Vencimento em 08/05/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.150/2012-PAULO TEOTONIO DE SOBRAL

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°445/14

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 118/14

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 120/14

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N° 130,131 e 132/14

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 122/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 243/05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°464/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

840.369/1987-J & E comércio de Águas Minerais Ltda.AI N°119/14

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°125, 126 e 127/14

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°456/14

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°093/14

840.014/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°102/14

840.261/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°101/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES

FEITOSA-OF. N°442/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°442/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença N°019/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 03/01/2016

840.068/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°016/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado

840.069/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PERTICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°017/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado

840.114/2014-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2014

840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença N°:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.880/2011-Construtora Bezerra e Silva Ltda.- AI N°123/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.012/2014

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 87

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