Processo minerário

844.080/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19243/2025/SEOUFI-AL/ANM

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9.387/2023/SEOUFI-AL/ANM

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4. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     M. J. DA SILVA SANTOS COMÉRCIO ME- Cessionário:Agropecuária Almeida Ltda- CNPJ 28.497.318/0001-49- Registro de Licença N° 009/2018- Vencimento da Licença: 22/04/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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5. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10/2020/NPFAM - AL/GER - AL MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES Gerente Substituta

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6. 14/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 166

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