Processo minerário

844.040/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/08/2018 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/03/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.931, DE 14 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 16/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 15/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.161, DE 8 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 15/05/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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