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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.071/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 16/01/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Despacho publicado (756)

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina a desinterdição da lavra (1196)

      N° do Termo de desinterdição:15/2023/GER-AL, de 12/05/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina a interdição da lavra (1199)

      N° do Termo de Interdição:001/2023, de 28/02/2023- Lacre N°

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 030/2022 - Vencimento em Indeterminado

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