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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.054/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2020 e 30/05/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Alagoas e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 328 Publicado DOU de 2020- onde se lê "... numa área de 39,44 ha...", leia-se "... numa área de 36,89 ha ..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 138/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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