Processo minerário

844.048/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 25/03/2019

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 158,94 ha para 91,96 ha-Argila-Igraja Nova/AL

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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5. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 16/09/2016

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6. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 52

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9. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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