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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016

Seção
1
Data
Edição
179
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    844.081/2010 — IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

    AI N°063/2016

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.153/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°068/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°121/2016

844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°5364/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°063/2016

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°075/2016

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°066/2016

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°082/2016

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°083/2016

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°067/2016

844.102/2011-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-AI N°064/2016

844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO-AI N°068/2016

844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-AI N°065/2016

844.117/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°072/2016

844.120/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°071/2016

844.121/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°070/2016

844.127/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°073/2016

844.150/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°069/2016

844.168/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°079/2016

844.169/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°080/2016

844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°077/2016

844.189/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°078/2016

844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°076/2016

844.191/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°081/2016

844.228/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°074/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 035/2015

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- AI Nº 036/2015

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI Nº 037/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.108/2013-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°012/2016 de 30/08/2016-Vencimento em 05/05/2028

844.090/2014-CERAMICA MANGANZALA LTDA.-Registro de Licença N°011/2016 de 30/08/2016-Vencimento em Indeterminado

844.052/2015-CACEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°013/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 27/02/2045

844.090/2015-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE EIRELI ME-Registro de Licença N°014/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 03/09/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.042/2016-L E MINERADORA LTDA EPP-OF. N°233/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.129/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:003/2015 - Vencimento em 23/05/2019

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.006/2014-LPEREIRA & CIA LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2016, p. 47

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