Processo minerário

846.002/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2011 e 10/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2011 Seção 1

   Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

   • Registro de Licença

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2. 06/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2013 — Seção 1

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3. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/03/2024 Seção 1

   edital — página do DOU de 26/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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