DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 74/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

846.073/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP

Despacho publicado(156)

846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração interposto e MANTENHO a decisão que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-OF. N°792/2018

Despacho publicado(256)

846.201/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-NÃO CONHEÇO o relatório final de pesquisa apresentado , por ter sido apresentado por pessoa diversa da titular do Direito minerario.

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-APROVO E AUTORIZO a construção de poço conforme projeto construtivo apresentado.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA- Cessionário:Albeniz Serviços de concretagem Eireli- CPF ou CNPJ 16.783.536/0001-60- Alvará n°6769/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 012/2018-50.000Toneladas-Areia- Validade:21/06/2019

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 009/2018-3.000Toneladas-Caulim- Validade:27/10/2018

846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-SANTA CECÍLIA/PB - Guia n° 010/2018-20.000toneladas-calcário- Validade:09/01/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 1.993,07 ha para 707,38 ha-Feldspato,Minerio de Tântalo,Quartzo,Mica(Muscovita)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.051/2016-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°8608/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-Granito

846.223/2014-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-calcário dolomítico

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

848.100/2016-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MARTINS

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-NÃO CONHEÇO / INDEFIRO o requerimento apresentado em 21/06/2016, em face de esgotamento na esfera administrativa em relação aos fatos alegados.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.383/1994-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-CONHEÇO a manifestação das fls 481/482 como comparecimento espontaneo e válido da interessada frente a exigência do ofício 486/2015 - SGTM-DNPM / PB.

846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA-INDEFIRO o requerimento de fl. 411 dos autos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1.094/2018

846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°1.093/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.110/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- FONTE IDEAL,marca Ideal,a ser uutilizada na embalagem 20L retornável- JOÃO PESSOA/PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°453/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA-OF. N°1.086/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.218/2013-MAGDA MARTINS AMORIM- Registro de Licença N° 352/2014 - Vencimento em 14/05/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME- Cessionário:Dijonierison Pereira Paixão Eireli ME- CNPJ 27.265.486/0001-46- Registro de Licença N° 444/2017- Vencimento da Licença: 04/06/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°1.111/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-OF. N°819/2017

846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°662/2018

846.149/2017-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-OF. N°1.024/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°499/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente