despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

despacho

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.176/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°3/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°10/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°627/2019-ANM/PB-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2/2020/SEFAM-PB/GER-PB

846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 8/2020/SEFAM - PB/GER - PB

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°9/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF. N°nº 7/2020/SEFAM - PB/GER - PB

840.484/1993-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS - Registro de Licença N° 340/2013 - Publicado no DOU de 11/10/2013

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.179/2013 - Interposto por LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.176/2018-ÁTILA ZENAIDE-Registro de Licença N° 514/2020 - Vencimento em 20/08/2023.

846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-Registro de Licença N° 513/2020. - Vencimento em 22/10/2039.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°nº 6/2020/SEFAM - PB/GER - PB

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

846.024/2019-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°30/2019/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

846.080/2019-ERINILSON BATISTA DA CRUZ

846.081/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto