Despacho Relação nº 81/2026

Despacho

Relação nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°5073/2023

846.073/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°5233/2026

846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:FELIPE XAVIER DE CASTRO SANTOS- CPF ou CNPJ ***.908.028-**- Alvará n°9219/2023

846.307/2024-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:MARCOS PEDRAS E ARTESANATO LTDA- CPF ou CNPJ 57.284.202/0001-20- Alvará n°10187/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

846.083/2023 - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - Ofício nº 48139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.245/2024 - ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - Ofício nº 49720/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.149/2024 - LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA HENRIQUES - Ofício nº 51523/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.044/1994 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 52036/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

846.101/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.016/2011-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Portaria de Lavra nº 76/2022- Cessionário:PETRIBU VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-90

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

846.208/2014-MINERACAO FLORENTINO LTDA- Arrendátaria: Yes Servico e Locacao Ltda- CNPJ 34.052.802/0001-67

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.143/2019-JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA- Cessionário:F M DA SILVA LOCACOES LTDA- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 923/2024- Vencimento da Licença: 30/09/2041

846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA- Cessionário:EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA ME- CNPJ 10.308.192/0001-51- Registro de Licença N° 228/2009- Vencimento da Licença: 02/11/2058

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

846.413/2024 - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Ofício nº 46883/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.242/2016 - POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA - Ofício nº 44546/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.002/2026 - CAULINIA MINERIOS LTDA - Ofício nº 47415/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.406/2024 - MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA - Ofício nº 47950/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.106/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 45874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.113/2017 - POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - Ofício nº 47019/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.296/2009 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº 47936/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.132/2018 - PINK QUARTZO MINERACAO LTDA - Ofício nº 49430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.241/2021 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 46316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.272/2008 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº 51776/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.117/2007 - MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA - Ofício nº 51659/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.320/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

846.320/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.200/2025

Titular: CT CALCARIO LTDA

Ofício nº: 46713/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.068/2026

Titular: IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA

Ofício nº: 48320/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.336/2025

Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO

Ofício nº: 48832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.291/2025

Titular: F. R. MINERACAO LTDA

Ofício nº: 51099/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.285/2025

Titular: JONATHAN CARDOSO COUTINHO

Ofício nº: 51266/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.128/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°43353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.289/2026-HAUS MINERACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente