DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.230/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.231/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.232/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.242/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.243/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.244/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.245/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.246/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.247/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.248/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.249/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.250/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.251/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1167/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 011/2018-4000toneladas-Feldspato- Validade:27/10/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.601/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 973,97 ha para 82,53 ha-Filito

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°724/2015-180 dias

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1477/2016-180 dias

846.151/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1547/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.035/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°799/2018

846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°799/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.163/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG N°004/2018 de 06/08/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.078/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA-OF. N°1154/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1026/2018

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES- AI N°246/2018

846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA- AI N°252/2018

846.319/2011-ALCIDES TRENTIN- AI N°253/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA