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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.036/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2021 e 05/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1336/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 2.450, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2406941)

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