Processo minerário

846.060/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2016 - R$ 2.495,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°265/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 415/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°265/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)