Processo minerário

846.072/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 05/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1

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