Processo minerário

846.231/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2021 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 19/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.207, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 17/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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