Processo minerário

846.068/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32838/2022

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4. 05/03/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/08/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 115, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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