Processo minerário

846.096/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2021 e 13/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 07/12/2021

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Alvará n°1781/2013 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), ou instrumento que venha a — página do DOU de 01/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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