Processo minerário

846.096/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16001/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°9821/2021

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 654/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9821/2021

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