Processo minerário

846.102/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 26/01/2021, Relação n° 51/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16", leia-se: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6303/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°320/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)