Processo minerário
846.101/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2019 e 05/01/2021. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 60/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 29/12/2020, Relação n° 55/2020, Seção 1, pág. 809- Onde se lê: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16" leia-se: "Cessionário: IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80"
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6302/2019
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- Seção 1
Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°318/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355
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