Processo minerário

846.105/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 465/2017 - Vencimento em 10/07/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18166/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18167/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13161/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°465/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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