despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

despacho

Relação nº 54/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°7/2019/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 298/2019/GER-PB/SEFAM-PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°6/2019/SEFAM - PB/GER - PB

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.179/2018-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 507/2019 - Vencimento em 10/05/2036

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.186/2009-S O BRITAS LTDA.- Registro de Licença N° 240/2009 - Vencimento em 11/03/2021

846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 22/05/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto