Despacho · Relação nº 64/2025

Despacho

Relação nº 64/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.096/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A-OF. N°21173/2025/NUOUT-PB/ANM

846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO-OF. N°23173/2025/NUOUT-PB/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.005/2019-ADONIS DE AQUINO SALES NETO

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.066/2017-JOSE R. DANTAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em 16/10/2025

846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 28/02/2027

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014 - Vencimento em 29/04/2027

Despacho publicado(756)

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-NEGO os pedidos de correção do prazo de validade do Licenciamento e de baixa na transcrição do título, por falta de fundamentação legal

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.051/2022-MINERADORA ELVIRA LTDA-OF. N°20854/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°21039/2025/NUOUT-PB/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.449/2024

Titular: AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

Ofício nº: 21171/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.048/2025

Titular: PEDRO IVO GOMES MILITAO

Ofício nº: 23174/2025/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.013/2025-JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS-OF. N°6308/2025/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente