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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.191/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2024 e 18/03/2025. Estados: Paraíba e Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 7172/2024 - Destacado do Processo

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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