Processo minerário

846.166/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOSÉ DUTRA GOMES- CNPJ ***.321.064-**- Registro de Licença N° 908/2023- Vencimento da Licença: 09/06/2028

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 908/2023 - Vencimento 03/07/2033

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