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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.085/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 24/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°4459/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4459/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.459, de 22 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7417577).

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