Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.149/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2023 e 26/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2833)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 90/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 209/2023 - Vencimento 30/06/2023

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 846.149/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM