Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 98/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
846.201/2014 — RODRIGO OLIVEIRA SABINO
Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°8945/2014
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.097/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Picuiense Ltda- CPF ou CNPJ 61.779.168/0001-31- Alvará n°9822/2021
846.083/2022-AUREA MINERACAO LTDA- Cessionário:Austa Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 60.048.820/0001- 85- Alvará n°5010/2022
846.450/2024-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:P V A COSTA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 34.841.366/0001-05- Alvará n°5863/2025
846.095/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:RM Cunha Minerações Paraíba Ltda- CPF ou CNPJ 46.091.536/0001-60- Alvará n°9820/2021
846.442/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1709/2021
846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5622/2022
846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5623/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.348/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°39499/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-OF. N°39228/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA-OF. N°39316/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°8945/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ- Cessionário:BRITA NORDESTE LTDA- CNPJ 57.540.837/0001-40- Registro de Licença N° 501/2024- Vencimento da Licença: 10/07/2055
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 78