Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 53/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
846.206/2014 — EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.105/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°4004/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.121/2018-LAURO LEÔNIDAS TAVEIRA JÚNIOR- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9253/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- AI N°24310/2021
846.069/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N°2752/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS - AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM-PB
846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME - AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB
846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM-PB
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP -AI N°117/2019-ANM-PB e 118/2019-ANM-PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 10/08/2021, p. 48