Processo minerário

846.206/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 2/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028

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2. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°002/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos

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